Escândalo: MPF investiga fraudes na Educação de Jovens e Adultos em Coelho Neto

O município de Coelho Neto (MA), e o prefeito Bruno Silva, são alvos de uma denúncia para a Polícia Federal e também de uma investigação do Ministério Público do Maranhão que apura fraude nos dados do censo escolar no município. É por meio do censo escolar que o Governo Federal define o valor dos recursos que devem ser enviados a cada município.

Ativistas de movimentos sociais de Coelho Neto começaram a ouvir de professores sobre algo estranho nos números do censo escolar e pesquisaram no site do Ministério da Educação. Descobriram que, entre 2020 a 2021, o número de estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos), saltou mais que o dobro de 1.042 para 2.834.

O MPF também requereu ao TCE/MA a realização de auditorias em relação aos seguintes municípios maranhenses: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Brejo e Turilândia.

Segundo as investigações, a fraude envolve principalmente escolas de tempo integral que não existem. No esquema os prefeitos inventam dados e prestam informações falsas ao MEC acerca do número de alunos, passando a receber os recursos adicionais.

A trama é centrada no Censo Escolar e causou um rombo sem precedentes nos cofres do Ministério da Educação. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula um desvio de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos causado pelas prefeituras maranhenses.

O Ministério Público Federal (MPF), também investiga a prefeitura de Coelho Neto e o prefeito Bruno Silva por denúncias de farra de diárias, funcionários fantasmas e ligação com empresas supostamente favorecidas para o crime de lavagem de dinheiro.

A ação movida pelo MPF pode resultar numa ação de improbidade administrativa contra o prefeito Bruno Silva e a secretária de educação do município, Williane Caldas.