Campanha contra a violência no campo acompanha Comissão Nacional no Maranhão

Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, a Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNEVC) realizou sua primeira atividade de campo, uma missão nos territórios de comunidades tradicionais e quilombolas do Maranhão, que vivem sob ameaças constantes de fazendeiros, grileiros e milicianos.

A Comissão, que é composta por vários órgãos do Governo Federal e Conselhos, foi instalada em 09/11/2024, sob decreto do Presidente Lula, nº 11.638, de 16 de agosto de 2023. É coordenada pela Drª Claudia Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Escuta dos territórios e comunidades

Durante a missão, foram escutadas 51 comunidades, em cinco municípios, na região dos Cocais, leste maranhense. No município de São João do Soter, território quilombola de Jacarezinho, foram ouvidas as comunidades Jacarezinho, Brejinho, Boa Fé, Bom Descanso, Curicas, Bacuri, Cocalino, Guerreiro, Mimoso, Gostoso, São Joaquim 2, território Tanque da Rodagem e comunidade São João. No território Jacarezinho, foi assassinada a Liderança quilombola Edvaldo Pereira, em 2022.

Nas escutas, as comunidades apresentaram suas demandas, que envolvem desde o direito à titulação de suas terras até a proteção das pessoas e da natureza. No mesmo ato da missão, aconteceu uma diligência da Polícia Federal em um dos territórios, que culminou na prisão em flagrante do filho de um dos fazendeiros que desmataram a área. Ele estava armado, por isso foi conduzido até a delegacia.

No município de Timbiras, território de Campestre, comunidades tradicionais denunciaram as violências nas Comunidades de Alegria, Sarafim, Campestre, Manoel dos Santos, Cercado, Abundância, Outeiro, Parazim, Chapada Alegria, Socó, Morada Nova, Marmorana, Axixá, Francalho, Capoeira, Coruja, Centro dos Vilários, Macaquinho, Santa Vitória, Lagoa do Canto, Canafístula e Jabuti.

No município de Codó, território Quilombola São Benedito dos Colocados, com a presença das comunidades Boqueirão de Salazar, Santa Maria, Puraquê, Santo Expedito, Mata Virgem, São Benedito dos Colocados, Cipoal, Matões dos Moreiras, Monte Cristo, Livramento, Eira 2, Queimadas e Santa Joana.

No município de Alto Alegre, nas comunidades e territórios quilombolas de Boa Hora III e o PA Boa Hora, as lideranças das comunidades reivindicam a titulação do território, o cumprimento da reintegração de posse em favor da comunidade e a recriação do Assentamento, após a decisão judicial de extinção do PA.

No município de São Mateus, visitou-se a comunidade Boi Baiano, onde foi reivindicada a regularização fundiária de forma coletiva do Território Quilombola. Estas comunidades vivem com muita luta e sofrimentos, diante de conflitos históricos pela terra, que violentam lideranças e a natureza.

O Programa Estadual de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos no Maranhão registra 132 pessoas ameaçadas de morte. Somente no quilombo Bom Descanso, há dez pessoas incluídas no Programa de Proteção.